Souza Cruz se livra de danos morais

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto.

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não estando configurada a sonegação da tutela jurisdicional, permanece incólume o artigo 93, IX, da Constituição Federal, apontado como violado.

Preso trabalha para indenizar vítima

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

Indenização: venda irregular de terreno

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor